Interferência e violação no Ministério Público em ação milionária contra Monark

Reportagem* investigativa revela que promotor que pediu rejeição da ação contra Monark foi retirado do caso após manifestação favorável ao podcaster

Bruno Aiub, o Monark [ClaudioDantas/BrunoAiubShow]

O caso envolvendo o podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, ganhou novos desdobramentos e passou a levantar questionamentos sobre liberdade de expressão, independência funcional no Ministério Público e possível interferência institucional em um processo de grande repercussão nacional.

Segundo investigação publicada pelo jornalista David Ágape no site A Investigação , o Ministério Público de São Paulo (MPSP) teria alterado sua condução no processo após um promotor concluir que as declarações de Monark não configuravam apologia ao nazismo.

A ação civil pública pede a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos em razão de falas feitas no Flow Podcast, em fevereiro de 2022, durante um debate sobre liberdade de expressão.

Promotor pediu rejeição da ação

Em manifestação protocolada em 31 de março de 2026, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos afirmou que as declarações de Monark não poderiam ser enquadradas como defesa do nazismo, mas sim como uma “defesa abstrata, embora equivocada, da liberdade de convicção e expressão”.

Com isso, o próprio Ministério Público pediu a improcedência da ação, ou seja, solicitou que a Justiça rejeitasse o pedido de condenação contra o podcaster. A decisão foi considerada um revés importante para a acusação e repercutiu entre juristas e defensores da liberdade de expressão.

Mudança interna no MPSP

Dias depois, porém, a situação mudou. Conforme revelou a reportagem de David Ágape, uma portaria publicada no Diário Oficial retirou Camargo Ramos da escala da segunda quinzena de abril, período em que ele continuaria oficialmente responsável pelo caso.

A alteração foi assinada por Plínio Antônio Britto Gentil, então procurador-geral de Justiça substituto do MPSP. Gentil possui histórico político ligado ao PSOL e ao PT, conforme destacado pela investigação.

Em seguida, outro promotor, Ricardo Manuel Castro, apresentou nova manifestação no processo, classificando o parecer anterior como “equivocado” e retomando o pedido de condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões.

Defesa aponta violação jurídica

Os advogados de Monark afirmam que houve violação ao princípio do “promotor natural” e à chamada “preclusão consumativa”, regra jurídica que impede que uma parte volte atrás em ato processual já praticado validamente.

A defesa anexou aos autos parecer assinado pelo jurista Luiz Guilherme Marinoni, um dos principais especialistas em processo civil do país. Segundo o documento, a segunda manifestação do Ministério Público seria “juridicamente ineficaz”.

Ainda segundo a investigação, foi apresentada reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar possível interferência indevida na atuação do promotor que havia pedido a rejeição da ação.

Debate sobre liberdade de expressão

O episódio reacendeu debates no Brasil sobre os limites da liberdade de expressão, atuação das instituições públicas e o papel do Estado diante de opiniões polêmicas.

Desde 2022, Monark enfrenta bloqueios em redes sociais, processos judiciais e restrições digitais após declarações consideradas controversas. Seus defensores afirmam que ele vem sofrendo perseguição política e censura, enquanto críticos sustentam que suas falas extrapolaram os limites do discurso aceitável.

A reportagem também mostrou que plataformas digitais derrubaram contas oficiais do influenciador, enquanto perfis de terceiros utilizando seu nome permaneceram ativos.

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*Crédito da reportagem: esta matéria foi produzida com base na investigação jornalística realizada por David Ágape e publicada no portal A Investigação em 12 de maio de 2026.